VI Fórum vai debater o Sistema Prisional de Mossoró


O VI Fórum de Debates que será realizado no dia 23 de setembro, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil “OAB” Mossoró, trará em pauta o Sistema Prisional de Mossoró, com o tema: “Audiência de Custodia”. 

A cidade de Mossoró irá presenciar a um verdadeiro debate jurídico, com autoridades de alto calibre e de muito respeito, entre eles, o Promotor Ítalo Moreira, o Dr. Paulo Lopo Saraiva, o Juiz Claudio Mendes e o Presidente do Ordem dos Advogados de Mossoró, Aldo Fernandes. 

Em que consiste a Audiência de Custodia: Na pratica, seria uma equipe da Justiça de plantão 24 horas: Quando a polícia chegar com uma ocorrência de flagrante nas delegacias, os possíveis culpados seriam apresentados a justiça, que decidiria o que fazer com eles, no mesmo plantão. Ou seja em 24 horas, pelo menos. 

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, anunciou o início da implantação das audiências de custódia no Estado, procedimento em que os presos em flagrante deverão ser apresentados a um juiz no prazo de 24 horas. A medida, que está sendo incentivada em todo país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), objetiva a redução do número de presos provisórios, aqueles que não tiveram o seu caso apreciado pela Justiça.

Claudio Santos estima que as primeiras audiências de custódia terão início num prazo de 60 dias e funcionarão no prédio do antigo Grande Hotel, na Ribeira, onde deverão ficar os juízes, promotores e defensores públicos para recebimento do preso, o qual deverá ser encaminhado inicialmente para o Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira, vizinho ao Grande Hotel. Mossoró seria a segunda comarca a receber a audiência

Segundo o Bacharel Christiano Ângelo, que anualmente promove o encontro, o tema está sendo discutido em todo pais e promete revolucionar o sistema Jurídico de Mossoró. 

Por ocasião do VI Fórum de Debates Sobre o Sistema Prisional Local, acontecerá o lançamento da 3ª edição do livro 'ANOTAÇÕES DE PROCESSO PENAL' do Promotor de Justiça, Dr. Armando Ribeiro.

*O Câmera
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