OAB/RN estuda levar casos de mortes em presídios à Corte Interamericana

Nota foi emitida no início da tarde desta segunda-feira (26).
Em 2015, 23 presos foram assassinados em unidades prisionais do RN.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) cobrou agilidade da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) na implantação de medidas para evitar conflitos entre detentos de facções rivais em presídios do estado. Por meio de nota emitida nesta segunda-feira (26), a OAB/RN afirmou que já estuda levar os casos de mortes de presos no estado ao conhecimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Este ano, 23 presos foram assassinados ou encontrados mortos em condições suspeitas dentro de unidades carcerárias do Rio Grande do Norte, segundo a Coordenadoria de Análises Criminais da Secretaria de Segurança Pública do RN. Com a morte registrada neste domingo (25), foram 21 somente depois de agosto, quando os conflitos entre facções começaram a se intensificar nos presídios.

Segundo a nota emitida pela OAB, os problemas do sistema penitenciário do estado como a falta de estrutura e à superlotação são preocupações antigas e anunciadas pelo órgão. De acordo com a OAB, é preciso que o Estado "promova a efetiva implantação de medidas concretas com atenção especial das autoridades".

"O colapso do sistema prisional potiguar é anunciado há muitos anos e a Seccional Potiguar, através de suas diversas comissões e da sua diretoria, tem sido incansável na defesa da realização de melhorias, lamentando que somente diante do caos sejam implantadas medidas meramente emergenciais", diz a nota.

Em entrevista ao Bom Dia RN desta segunda-feira (26), o novo secretário de Justiça e Cidadania, Cristiano Feitosa, anunciou que quer bloquear o sinal de celulares nos presídios do estado. "Precisamos cortar essa comunicação constante que os presos têm através de celulares para começar a retomar o controle das unidades prisionais", disse.

O secretário afirmou ainda que algumas unidades prisionais terão que passar por novas reformas, como é o caso da Penitenciária de Alcaçuz, já que muito do que foi feito desde maio foi destruído durante rebeliões. "Precisamos reformar algumas unidades para que os presos voltem para as celas. É inadmissível que os presos fiquem soltos dentro das unidades prisionais", afirmou.

A OAB/RN encerra a nota dizendo que vai continuar acompanhando a situação do sistema prisional e "fiscalizando a implementação de soluções até que os problemas sejam resolvidos e a segurança se torne algo concreto no Estado do Rio Grande do Norte".

23 mortes em 2015

O primeiro conflito envolvendo grupos rivais aconteceu no dia 16 de agosto na Cadeia Pública de Caraúbas, na região Oeste do estado. Na ocasião, quatro presos foram assassinados a facadas: Antônio Edigleidson de Souza, o Ceará, de 27 anos; Genilson Bezerra de Oliveira, mais conhecido como Assuzinho ou Quinho, de 36 anos; Gledstone Clementino Araújo, chamado de Jacaré, de 36 anos; e João Paulo Silva Dias, o JP, de 38 anos.

Dois dias depois, um detento foi morto no Presídio Rogério Coutinho Madruga, que também fica em Nísia Floresta. A vítima foi identificada como Emerson Santos da Luz, de 28 anos, mais conhecido como 'Índio'.

Já na manhã do dia 24 de agosto, na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, um interno também foi assassinado a facadas. Fábio Júnior da Silva Patrício, 21 anos, era natural da cidade de Serra Caiada.

A polícia ainda investiga a possibilidade de outros dois detentos terem sido assassinados em razão dos conflitos. Também no dia 24 de agosto, um preso identificado como Cassiano Henrique Galvão, de 21 anos, foi encontrado enforcado dentro do Presídio Provisório Raimundo Nonato, na Zona Norte de Natal. No dia seguinte, o presidiário Denison Costa e Silva, de 27 anos, foi encontrado morto em uma das nove celas do primeiro andar do Centro de Detenção Provisória do Potengi, também na Zona Norte da capital potiguar. Ele foi encontrado enforcado com um lençol.

No dia 5 deste mês, dois detentos foram encontrados mortos no próprio Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes, que também é conhecido como Cadeia Pública de Natal. Os corpos foram identificados como Edson Nascimento da Costa e Alexsandro Ferreira de Freitas.

Na mesma madrugada, dois apenados foram assassinados a facadas dentro da Penitenciária Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, que fica na cidade de Caicó, na região Seridó do estado. As vítimas foram José Fagner Tibúrcio, de 32 anos, e Sairo Luan Leite, de 21.

No dia seguinte, um detento foi enforcado numa trave de futebol na quadra do pavilhão 1 da Penitenciaria Estadual de Alcaçuz. José Wilde da Silva tinha 38 anos e cumpria pena por tráfico de drogas.

Na manhã do dia 9, um preso foi encontrado morto dentro do Centro de Detenção Provisória de Ceará-Mirim, cidade da região Metropolitana da capital potiguar. Segundo a Polícia Civil, o detento estava dependurado pelo pescoço, mas com os joelhos encostados no chão – o que levanta a suspeita de assassinato. A Secretaria de Justiça e Cidadania informou que o preso foi identificado como Cryslon Carlos Lima, de 22 anos, detido na unidade desde abril pelo crime de roubo.

Já no dia 10, detentos do Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, a Cadeia Pública de Natal, fotografaram e espalharam pelas redes sociais uma imagem que mostra o traficante Joel Rodrigues da Silva, o 'Joel do Mosquito', sendo estrangulado dentro do pavilhão B da unidade. O corpo do preso foi encontrado dependurado pelo pescoço.

No dia 16, Clésio Barbosa de Souza Oliveira, de 36 anos, foi encontrado dependurado em uma pilastra na entrada do pavilhão 4 do presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

No dia 17 foi encontrado morto no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes, na Zona Norte de Natal, Magnum Guedes de Moura, de 28 anos. A agente penitenciária Dinorá Simas, diretora da unidade, acredita que o detento pode ter sido forçado a engolir uma grande quantidade de cocaína, o que pode ter causado uma overdose.

No dia 22 a vítima foi Francisco Marques dos Santos, conhecido como 'Pelé', de 32 anos. Ele foi encontrado morto dentro da Cadeia Pública de Nova Cruz, na região Agreste potiguar. Francisco foi preso no dia 14 de outubro suspeito de um duplo assassinato e de duas tentativas de homicídio. Na época, a Polícia Militar informou que ele havia matado dois irmãos (Rafael Félix de Almeida, de 15 anos, e Raquel Félix de Almeida, de 13) e baleado outros dois adolescentes (um de 15 e outro de 16 anos) juntamente com um filho de 15 anos. Os crimes aconteceram no bairro São Judas Tadeu, lá mesmo em Nova Cruz.

Francisco Marques dos Santos (Foto: Divulgação/Polícia Civil)Francisco Marques dos Santos, o 'Pelé'
(Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Já neste sábado (24), mais um caso de morte suspeita foi registrada pela polícia. Carlos Henrique dos Anjos Nascimento, de 29 anos, também foi encontrado enforcado. Ele morreu dentro do pavilhão 2 da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), que fica na GrandeNatal.

Natural de Natal, Carlos Henrique foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão por ter assassinado uma mulher e por tentado matar uma amiga da vítima. Os crimes aconteceram em agosto de 2007 na Zona Norte da capital potiguar. Segundo a acusação do Ministério Público, Golinha atirou nas duas porque teria ouvido uma delas chamá-lo de otário.

Além disso, o preso respondia pelos crimes de roubo e tráfico de drogas, e também era suspeito de ter participado da morte do policial militar João Maria da Silva, de 40 anos, assassinado em abril de 2013 no Planalto, bairro da Zona Oeste de Natal. O PM trabalhava na guarda da Penitenciária Estadual de Parnamirim.

Neste domingo (25), o preso Márcio César Corcino Freire, de 45 anos, foi encontrado enforcado dentro do pavilhão C da Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão, que fica em Caicó. Apesar de o caso parecer suicídio, é mais um que está sendo tratado como homicídio.

Mais conhecido como Cabrão, Márcio nasceu em Jandaíra, na região Agreste potiguar. Ele cumpria pena de 11 anos e um mês por tráfico ilícito de entorpecentes, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, além de responder pelo crime de roubo.


Abaixo, veja a lista completa dos presos mortos em 2015

Dia 25/10 - Márcio César Corcino Freire (Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó)
Dia 24/10 - Carlos Henrique dos Anjos Nascimento (Penitenciária Estadual de Parnamirim, em Parnamirim)
Dia 22/10 - Francisco Marques dos Santos (Cadeia Pública de Nova Cruz, em Nova Cruz)
Dia 17/10 - Magnum Guedes de Moura (Presídio Raimundo Nonato Fernandes, em Natal)
Dia 16/10 - Clésio Barbosa de Souza Oliveira (Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta)
Dia 10/10 - Joel Rodrigues da Silva (Presídio Raimundo Nonato Fernandes, em Natal)
Dia 9/10 - Cryslon Carlos Lima (CDP de Ceará Mirim, em Ceará-Mirim)
Dia 6/10 - José Wilde da Silva (Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta)
Dia 5/10 - Edson Nascimento da Costa (Presídio Raimundo Nonato Fernandes, em Natal)
Dia 5/10 - Alexandre Ferreira Freitas (Presídio Raimundo Nonato Fernandes, em Natal)
Dia 5/10 - José Fagner Tibúrcio (Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó)
Dia 5/10 - Sairo Luan Leite (Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó)
Dia 3/10 - Jefferson Vieira Lopes da Silva (Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró)
Dia 25/8 - Denison Costa e Silva (CDP do Potengi, em Natal)
Dia 24/8 - Cassiano Henrique Galvão (Presídio Raimundo Nonato Fernandes, em Natal) 
Dia 24/8 - Fábio Júnior da Silva Patrício (Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó)
Dia 18/8 - Emerson Santos da Luz (Presídio Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta)
Dia 16/8 - Antônio Edigleidson de Souza (Cadeia Pública de Caraúbas, em Caraúbas)
Dia 16/8 - Genilson Bezerra de Oliveira (Cadeia Pública de Caraúbas, em Caraúbas)
Dia 16/8 - Gladstone Clementino Araújo (Cadeia Pública de Caraúbas, em Caraúbas)
Dia 16/8 - João Paulo Silva Dias (Cadeia Pública de Caraúbas, em Caraúbas)
Dia 10/6 - Alexsandro Teodósio da Silva Pessoa (Presídio Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta)
Dia 6/2 - Eliel Heberton da Silva (Ceduc de Caicó, em Caicó)

*G1/RN
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