Procuradora suspeita de desvio de recursos na ALRN se aposenta

Aposentadoria de Rita das Mercês foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Ela é suspeita de desviar recursos da casa legislativa.

A aposentadoria de Rita das Mercês, ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado (16). Ela é apontada pelo Ministério Público como suspeita de um esquema de desvio de recursos da casa legislativa e chegou a ser presa em agosto de 2015, quando foi deflagrada a Operação Dama de Espadas.

De acordo com a publicação do Diário Oficial, a aposentadoria foi voluntária "por tempo de contribuição". O pedido de aposentadoria foi feito em agosto de 2015.

Dama de Espadas
A operação Dama de Espadas foi deflagrada no dia 20 de agosto para investigar um suposto esquema de desvios de recurso na Assembleia Legislativa do RN. De acordo com o Ministério Público, os desvios dos cofres da AL podem passar de R$ 5,5 milhões. Ainda segundo informações do Ministério Público, a associação criminosa era composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander.

Eles utilizavam "cheques salários" como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.

Rita das Mercês, então procuradora-geral da Assembleia Legislativa, e a assessora direta dela, Ana Paula Macedo Moura, foram presas durante a operação, mas foram soltas por força de um habeas corpus três dias depois. O ex-marido de Rita, José de Pádua Martins de Oliveira, também foi investigado pelo MP.

De acordo com o MP, o patrimônio do casal Rita das Mercês Reinaldo e José de Pádua Martins de Oliveira aumentou quase 14 vezes - de R$ 196 mil para R$ 2,6 milhões - entre 2006 e 2011. A evolução patrimonial foi uma das evidências colocadas pelo Ministério Público Estadual na peça em que pediu o sequestro de todos os bens registrados nos nomes dos acusados de integrarem o esquema de desvios de recursos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
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