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Juiz determina venda de 70 mil toneladas de sal para pagamento de dívida trabalhista no RN

Segundo Justiça do Trabalho, salineira deve R$ 4 milhões a 148 trabalhadores potiguares. Produto poderá ser comprado com preço mínimo de R$ 30 por tonelada.

Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal do país — Foto: Anderson Barbosa/G1

Sem perspectivas de receber o pagamento de uma dívida de R$ 4 milhões, a Justiça do Trabalho determinou a penhora e venda direta de 70 mil toneladas de sal a granel. A decisão foi tomada pelo juiz Higor Marcelino Sanches, da Vara do Trabalho de Macau. O valor deverá ser repassado ao total de 148 trabalhadores que venceram uma ação contra uma salineira potiguar.

Conforme a Justiça, o preço do sal está avaliado no mercado a R$ 50,00 por tonelada e, de acordo com a decisão do juiz, o produto poderá ser comprado pelo preço mínimo de R$ 30,00, "apenas podendo ocorrer a arrematação de, no mínimo, dez mil toneladas por participante".

O pagamento pode ser parcelado, mediante um sinal inicial de 25% do valor total da compra. Em caso de atraso no pagamento de alguma parcela, haverá a cobrança de uma multa de 10% sobre o valor devedor. Segundo o edital, o sal será vendido ao interessado que apresentar proposta de maior valor e as propostas com pagamento à vista sempre prevalecerão sobre os lances parcelados.

As propostas dos interessados deverão ser apresentadas à Vara do Trabalho de Macau, por meio de petição (via PJe) ou de maneira física (duas vias), por meio de protocolo.

O Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal do país e de acordo com associações locais é responsável por cerca de 95% da produção nacional.

Por G1 RN

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