Penitenciária Mário Negócio em Mossoró retoma visitas presenciais em fevereiro



A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP/RN), liberou as visitas presenciais, nas unidade prisionais do estado, a partir de primeira de fevereiro vindouro. Em Mossoró por enquanto, apenas a Penitenciária Mário Negócio vai retomar as visitas. Na Cadeia Pública elas permanecem suspensas. A medida foi anunciada em nota, nesta quarta feira 27 de janeiro.

Considerando que a RI 004, em seu Art 16, prevê os requisitos para a suspensão de visitas presenciais; Considerando que os Boletins da SESAP acerca da taxa de ocupação de leitos no Estado do RN revelaram um decréscimo para menos de 80% nesta semana; Considerando a RI 004, Art. 16, inciso III;

Este Comitê resolve autorizar o retorno das visitas presenciais em todas as Unidades Prisionais do Estado, com exceção da Penitenciária Estadual do Seridó (Caicó), Cadeia Pública de Mossoró e da Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento (UPCT), em Natal; Todas as Unidades que não foram citadas no item anterior devem retomar as visitas a partir de 01 de fevereiro do corrente ano.
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