Após cumprir determinações do STF, aplicativo Telegram volta a sua funcionalidade no Brasil


O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou neste domingo 20 de março, a ordem de bloqueio dada por ele mesmo ao aplicativo Telegram. A ferramenta teve sua operacionalidade suspensa no Brasil devido descumprimento de medidas judiciais e após o cumprimento das determinações da Corte o Telegram voltar a funcionar.

O ministro havia havia dado prazo de 24 horas para o cumprimento de uma lista de determinações que incluía a indicação de representante oficial do aplicativo no Brasil, entre elas o envio de informações sobre providências para combate à desinformação e o cumprimento integral de decisões que determinaram retirada de conteúdo ou bloqueio de canal.

De acordo com a decisão do ministro do STF tomada neste domingo, o Telegram indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil. O aplicativo informou que ele tem acesso direto à alta administração da plataforma, "o que garantirá nossa capacidade de responder as solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”.

Em comunicado, o fundador do Telegram, Pavel Durov, se desculpou com a Corte brasileira. “Pedimos ao Tribunal que permita que o Telegram continue suas operações no Brasil, dando-nos a chance de demonstrar que melhoramos significativamente nossos procedimentos". Para o ministro Alexandre de Moraes, o aplicativo efetivou o cumprimento de todas as decisões do Supremo Tribunal Federal.

“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17 e 19 de março deste ano, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil”. O ministro também determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as demais empresas envolvidas suspendam as ações de bloqueio do aplicativo.
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